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Governo do RJ mantém lei que obriga utilização de máscara de proteção

Anúncio foi feito após o secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, afirmar que existe a expectativa de retirar praticamente todas as medidas restritivas contra a Covid-19 no final de novembro

Por Tatiana Campbell

Secretário estadual de Saúde Alexandre Chieppe
Secretário estadual de Saúde Alexandre Chieppe (Foto: Tatiana Campbell / Super Rádio Tupi)

O secretário Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe disse durante uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (25), que apesar da decisão da Prefeitura em liberar as máscaras em novembro, a lei estadual permanecerá em vigor.

De acordo com o secretário, nesta terça-feira (26) haverá uma reunião para debater o assunto, porém ainda não há previsão para isso acontecer.

“Importante deixar claro que existe uma lei estadual que impede, que obriga a utilização de máscara. Enquanto essa lei não for modificada, decreto nenhum tem validade.”, disse Chieppe.

O secretário acrescentou: “Nessa fase inicial toda a conversa que estamos fazendo com o grupo técnico é para flexibilizar o uso de máscara em ambientes abertos, nós não vamos agora definir flexibilização em ambiente fechado ou com aglomeração. E isso será definido a partir da cobertura vacinal”.

De acordo com Chieppe, a retirada das máscaras será definida individualmente.

“Cada município de acordo com a sua cobertura vacinal vai ter a sua autonomia para flexibilizar ou não o uso de máscaras em ambientes abertos. O grupo técnico que assessora a prefeitura, vários integrantes assessoram a Secretaria Estadual de Saude, então estamos conversando”.

A fala veio após o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, falar que existe a expectativa de retirar praticamente todas as medidas restritivas contra a Covid-19 no final de novembro. Segundo Soranz, as máscaras, por exemplo, só serão usadas nos transportes públicos.

A mudança seria publicada no Diário Oficial quando o município atingisse o índice de 65% da população vacinada com duas doses, taxa que deve ser alcançada nesta segunda-feira (25). Porém, como dito pelo secretário Estadual de Saúde, “enquanto a lei [estadual] estiver em vigor e não for modificada, é impossível mudar isso através de decreto”.



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