Governo recebe 64 pedidos da iniciativa privada para implementação de novas ferrovias

Jair Bolsonaro informou que subiu para 64 o total de pedidos para implementação de novas ferrovias apresentados pela iniciativa privada ao Governo Federal. O presidente fez o anúncio através do Twitter oficial, na manhã deste domingo (26). Segundo Bolsonaro, todas as solicitações foram realizadas com autorização prevista no Marco Legal Ferroviário, sancionado na última semana.

Entre os pedidos, 60 são para a instalação de linhas férreas e outros 4 para pátios ferroviários. Os requerimentos somam 180 bilhões de reais em investimentos, além de representar um acréscimo de 15 mil km à malha ferroviária, que tem 16 Estados como origem e destino. Ainda de acordo com o presidente, o ProTrilhos vai trazer mais empregos e proteção ao meio ambiente.

O Programa de Autorizações Ferroviárias, ProTrilhos, foi criado por meio da Medida Provisória nº 1.065/21, que instaura o instituto da outorga por autorização para o setor ferroviário, permitindo a livre iniciativa no mercado ferroviário. Permitindo, assim, que o setor privado possa construir e operar ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.

O Pro Trilhos visa aumentar a atratividade do setor privado para realizar investimentos em ferrovias, sejam elas greenfields (novos empreendimentos – ferrovias executadas a partir do “zero”) ou brownfields (empreendimento que utilizará ferrovia já existente, pelo menos em parte da extensão desejada).