Câmara do Rio aprova Guarda Armada com agentes temporários

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na noite desta terça-feira (03/06), o Projeto de Lei Complementar 13, que regulamenta a Guarda Armada e permite a contratação de agentes temporários. A proposta do governo Eduardo Paes passou com 33 votos favoráveis e 14 contrários, em sessão extraordinária marcada por tensão política e plenário lotado por guardas municipais.

Uma emenda do vereador Paulo Messina (PL) que buscava retirar a possibilidade de contratação temporária foi rejeitada por 32 votos a 14. Durante a votação, Messina criticou duramente o texto e acusou o governo de usar a medida como instrumento político:

“Estamos votando a criação de uma milícia armada e a liberação de R$ 400 milhões para contratar cabos eleitorais às vésperas da eleição,” disparou.

Como o projeto foi colocado em pauta?

O governo vinha tentando aprovar o texto desde maio, mas enfrentava resistência de aliados. No dia 22/05, a articulação de Messina conseguiu tirar o projeto de pauta com uma emenda assinada por vereadores da própria base de Paes, gerando crise interna. Temendo o recesso parlamentar, o governo acelerou a tramitação.

Na segunda (02/06), as comissões de Trabalho e Segurança surpreenderam ao emitir parecer em apenas cinco minutos, com a participação de William Siri (PSOL) e Talita Galhardo (PSDB), que haviam prometido não agilizar o processo. Ambos ficaram visivelmente constrangidos durante a sessão, observados pelas galerias cheias.

Qual foi a reação do governo?

Para evitar novas traições, o prefeito Eduardo Paes exonerou os secretários Tainá de Paula (PT), Marcio Santos (PV) e Felipe Michel (PP), que retornaram à Câmara com a missão de monitorar votos de parlamentares considerados voláteis, como Maira do MST (PT), Leonel de Esquerda (PT) e Leniel Borel (PP).

Presidente do Legislativo municipal, o vereador Carlo Caiado (PSD) ressaltou que o texto final do Projeto de Lei Complementar será feito com base no diálogo e na transparência:

“A Câmara tem ouvido diferentes segmentos da sociedade para poder entregar a melhor lei possível para a sociedade. Nosso objetivo comum é contribuir para uma cidade mais segura. Agora, vamos trabalhar em emendas para o Rio poder contar com uma Guarda Municipal mais preparada, com regras claras, para poder ajudar de verdade a população”.