Inea revoga multa de R$ 10,7 milhões à Burn em caso de espuma no Rio Guandu

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anunciou a revogação da multa de R$ 10,7 milhões aplicada à empresa Burn, que havia sido apontada como a origem da espuma que apareceu no Rio Guandu no final de agosto. A Burn sempre negou ter poluído o leito d’água, e agora a multa foi retirada com base na legislação ambiental, que determina que sanções e multas sejam de responsabilidade do órgão licenciador, no caso a Prefeitura de Queimados.

O incidente no Rio Guandu foi causado por surfactantes, um tipo de detergente, que levou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) a interromper o abastecimento de água para aproximadamente 11 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com a estação de tratamento ficando parada por 13 horas.

A Prefeitura de Queimados determinou uma multa de R$ 1 milhão à Burn, alegando um descarte irregular de detergente, mas não atribuiu a responsabilidade da empresa pelo despejo massivo que afetou o Rio Guandu, já que, segundo o município, isso não foi comprovado. A Burn, por sua vez, recorreu dessa multa menor.

A Prefeitura de Queimados continua suas operações de fiscalização e monitoramento para identificar os responsáveis pelo despejo e esclarecer a origem da poluição no Rio Guandu.

A Burn, por sua vez, reafirmou que não é a responsável pela poluição no Rio Guandu e destacou que laudos técnicos não apresentaram evidências definitivas que relacionem as atividades da empresa com a contaminação do corpo hídrico.

Este desdobramento no caso da espuma no Rio Guandu reforça a importância da investigação detalhada e da busca por evidências concretas antes da aplicação de multas significativas, visando a justiça e a responsabilização adequada em questões ambientais.