Justiça nega pedido do MP e autoriza apresentação do Bloco da Favorita

Foto: (Reprodução/Riotur)

O pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra a apresentação do Bloco da Favorita neste domingo (11) na Praia da Copacabana foi negado ontem pela Justiça. O evento marca a abertura oficial do Carnaval de 2020.

O juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, alegou que não caberia ao Poder Judiciário autorizar o bloco, e que é competência da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

“Este juízo fazendário não está habilitado, pelo menos não nesta sede perfunctória, a apontar a ilegalidade ou a insuficiência de todas essas medidas impostas pelas autoridades competentes com vistas à garantia da segurança do evento. Assim, por não vislumbrar nas autorizações expedidas, em juízo de cognição sumária, repita-se, ilegalidade ou ofensa ao postulado da proporcionalidade na vertente da proteção deficiente de direitos – notadamente a segurança e a incolumidade publicado, tenho por adequado, em prestígio à liberdade de reunião e manifestação cultural, indeferir”, diz.

Antes mesmo da decisão, a abertura oficial já havia sofrido algumas alterações. O evento, que seria de 14h às 19h, agora vai acontecer de 13h às 18h. Além disso, a Banda de Ipanema, que era uma das atrações da festa, não vai mais poder comparecer por questões de agenda.