Magistrados de Angola recebem representantes da Emerj no 1º dia de visita aos países africanos de língua portuguesa

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), representada pela diretora-geral, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, pela juíza Claudia Maria de Oliveira Motta e pela secretária-geral, Luiza Alves de Castro, iniciou nesta segunda-feira (30), uma série de visitas aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e a Portugal.

Em Luanda, capital da República de Angola, a delegação da EMERJ foi recebida pela veneranda juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional de Angola, ministra Laurinda Prazeres Monteiro Cardoso.

O encontro bilateral teve como objetivo a discussão para elaboração de programas de intercâmbio acadêmico e pedagógico Brasil-Angola de formação inicial e aperfeiçoamento de magistrados dos dois países.

Em seguida, a comitiva brasileira foi recepcionada no Tribunal Supremo de Angola pelo juiz conselheiro presidente, ministro Joel Leonardo, onde estavam presentes inúmeras autoridades do Poder Judiciário angolano, como também a diretora-geral adjunta do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), Adélia Maria Pires de Conceição de Carvalho, e o renomado professor da República Democrática de São Tomé e Príncipe Jonas Gentil.

Em plenário, a comitiva brasileira apresentou o programa “Justiça Itinerante”, criado no Rio de Janeiro e idealizado pela desembargadora Cristina Gaulia, que foi a coordenadora por 16 anos. Os magistrados angolanos puderam conhecer mais sobre esta política pública judiciária de democratização do acesso à Justiça, que visa à prestação jurisdicional no encontro direto dos juízes com a população das comunidades.

Por sua vez, o juiz conselheiro presidente Joel Leonardo disse que, como proposta para a proteção e dignidade da vida humana, está em análise a criação dos Tribunais das Comarcas nas cinco regiões judiciais do país africano.

Ao final, foi assinado o Termo de Cooperação Acadêmica entre a EMERJ e o Tribunal Supremo, que tem o objetivo de difundir condições mútuas para o aperfeiçoamento de magistrados, estudantes, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo em nível superior do sistema de Justiça dos dois países envolvidos.

Ao todo, cinco países constituem os PALOP. São eles: Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Cabo Verde.

A comitiva da EMERJ ficará em Angola até esta terça-feira, (31), e, logo após, visitarão Moçambique, onde ficarão até o dia 2 de junho. Completam a visita São Tomé e Príncipe (3 a 8 de junho); Cabo Verde (9 a 12 de junho); Guiné-Bissau (12 a 14 de junho); e Portugal, nas cidades de Lisboa e do Porto (14 a 25 de junho).