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Brasil

Minha Casa, Minha Vida projeta superar 2 milhões de contratações até 2026

Mudanças no programa habitacional determinam isenção de taxas e quitam imóveis de 642 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e do BPC

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Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (7) o Ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Conversa com o Presidente. Lula ouviu um compromisso relacionado ao novo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal retomado em fevereiro. O ministro afirmou que a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas será batida nesses quatro anos.

De acordo com Jader, aqueles que possuem o auxílio do Bolsa Família e que estão no Minha Casa, Minha Vida e  no Benefício de Prestação Continuada estão isentos de parcelas. Ao longo do encontro, o ministro e o presidente falaram sobre novos planos para municípios com menos de 50 mil habitantes, citaram estudos para incluir pessoas com renda de até R$ 12 mil mensais nos financiamentos e anunciaram medidas referentes às áreas rurais atingidas por calamidades.

“Todas as famílias do Bolsa Família e que estão no Minha Casa, Minha Vida estão isentas de parcelas. Todas as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também estão isentas”, destacou Jader Filho. Segundo ele, 642 mil famílias terão os contratos quitados no programa em função dessa decisão.

“E para você, que não está nem no Benefício de Prestação de Continuada e nem no Bolsa Família, você vai reduzir o seu número de parcelas de dez para cinco anos. Se você já pagou seis anos da prestação, o contrato está quitado. Não precisa pagar mais nada. E as próximas contratações já saem de dez para cinco anos. Então, reduz em 50% o número de parcelas a serem pagas”, completou o ministro.

Financiamento e juros: A nova versão do programa modificou regras de financiamentos e de parcerias para ampliar o número de beneficiários. “No financiamento, fizemos alterações importantes. Ampliamos o valor do subsídio e reduzimos as taxas de juros para que mais famílias possam acessar. Também vamos estabelecer parcerias com estados e municípios. Vamos somar os subsídios dos estados e dos municípios para que mais famílias possam ter acesso à casa própria”, reforçou Jader.

Sorteio: Segundo o titular do ministério das Cidades, a essas ações somam-se as contratações tradicionais do Minha Casa, Minha Vida. “Serão 500 mil unidades habitacionais naquilo que está dentro do Orçamento da União. Essas próximas casas já vão vir com varanda e biblioteca”, lembrou Jader Filho.

Ele lembrou como funciona o acesso ao programa: as famílias precisam estar cadastradas na Secretaria de Habitação dos municípios. A partir daí, as prefeituras encaminham a lista de pessoas aos bancos financiadores e há um sorteio das serão atendidas.

Juros baixos: Outro ponto ressaltado diz respeito ao percentual da taxa de juros para imóveis em áreas rurais. “Para você que é do rural, sai o percentual de 4% do valor do imóvel e cai para 1% do valor do imóvel. Serão 620 mil famílias que vão ser atendidas por essa medida”, detalhou Jader Filho.

Velocidade e metas: Segundo o ministro, nos dez primeiros meses de governo, o Minha Casa, Minha Vida retomou obras de 20 mil unidades habitacionais que estavam paralisadas. Até o fim do ano, a projeção é de que sejam 35 mil retomadas. Foram entregues mais de 12 mil instalações e a estimativa é chegar ao fim do ano com mais de 20 mil unidades concluídas. “A meta de 2023, em financiamentos, era 375 mil unidades. Nós, em outubro, já estamos com 388 mil e vamos bater o ano com 450 mil novas unidades habitacionais financiadas”, finalizou Jader Filho.

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