Ministério Público Eleitoral cria novas regras para eleições deste ano

(Foto: José Cruz/ Divulgação: Agência Brasil)

O Ministério Público Eleitoral estabeleceu novas regras de prevenção sanitária, que deverão ser seguidas pelos candidatos nas eleições municipais deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus. As novas medidas incluem, por exemplo, o limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente durante as passeatas, com o uso obrigatório de máscara.

As convenções partidárias, que indicam os números que serão usados por candidatos aos cargos de prefeito e vereador, serão realizadas de forma digital, para evitar aglomeração de pessoas.

As carreatas com distribuição de panfletos e adesivos estão permitidas, desde que sigam as normas de distanciamento social.

Se as medidas forem descumpridas, a justiça eleitoral, no exercício de polícia administrativa, terá permissão para punir os envolvidos.