Esportes
Ministério Público recomenda veto a projeto de Lei que defende mudança de nome do Maracanã
A medida foi aprovada pelos deputados da Alerj no dia 9
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Rio emitiu uma recomendação defendendo que governador em exercício, Claudio Castro vete projeto de lei que modifica o nome oficial do Estádio do Maracanã, para Rei Pelé.
Segundo o MP, o objetivo é evitar a violação ao patrimônio imaterial dos torcedores e frequentadores do estádio. De acordo com a Recomendação, eventual modificação do nome oficial do estádio poderá implicar afronta aos direitos sociais do consumidor torcedor.
A recomendação ressalta que o esporte é um direito fundamental social pela Constituição. No documento, o Ministério Público lembra que o Estádio ‘Jornalista Mário Filho’, integra a identidade cultural carioca.
O MPRJ leva em consideração que, no último dia 9, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado, a Alerj aprovaram, em regime de urgência, projeto de lei para rebatizar o Maracanã.
A próxima etapa do processo legislativo é a sanção ou veto pelo governador em exercício. O MPRJ pediu que o Governador responda em até cinco dias.
Crianças que voltavam sozinhas da escola desenvolveram uma habilidade que muitos adultos tentam recuperar hoje
Havia uma geração inteira de crianças que pegava o caminho de casa sem adulto por perto, atravessava ruas, escolhia atalhos,...
Palmeiras tropeça em casa e vê classificação na Libertadores virar drama na reta decisiva da fase de grupos
A derrota do Palmeiras para o Cerro Porteño, pela fase de grupos da Copa Libertadores de 2026, alterou de forma...
A prosopagnosia de Brad Pitt não é frescura; entenda como é viver sem reconhecer o rosto da sua família
Pode parecer estranho imaginar alguém que não reconhece o rosto do próprio filho ou do parceiro. No entanto, essa é...
Conta conjunta com falecido: o erro que pode colocar o viúvo em problema jurídico
Ter uma conta bancária dividida com outra pessoa costuma parecer simples enquanto todos estão vivos. O problema surge quando um...
Experimento de 1948 revela por que acreditamos em horóscopos mesmo quando as previsões são idênticas para todos
Se você já se impressionou com a precisão do seu horóscopo semanal, saiba que a explicação pode estar mais na...
Tônico caseiro de alecrim ganha força contra queda de cabelo após Nicole Bahls revelar diagnóstico de alopecia
Pode parecer estranho pensar em borrifar um chá no cabelo, mas a solução para fios mais fortes pode estar mesmo...
Operação na Baixada prende chefe do tráfico ligado ao Comando Vermelho
Operação contra o Comando Vermelho na Baixada Fluminense prendeu nesta sexta-feira (22) três integrantes da facção na comunidade do Castelar,...
Você nunca mais terá problemas com o formato do seu sousplat de crochê usando essa dica
O sousplat de crochê conquistou espaço na decoração por unir beleza, delicadeza e praticidade em uma única peça. Além de...
Provérbio africano do dia, “Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caça sempre glorificarão o caçador”. Lições sobre perspectiva, verdade e por que a história depende de quem a conta
⚡ Destaques 📖 Um provérbio africano milenar resume, em uma só frase, um dos maiores debates da história humana: quem...
Cachorrinho tímido encontrado tremendo em vala ganha nova chance após resgate
Um cachorrinho tímido encontrado tremendo em uma vala emocionou amantes da causa animal e mostrou como o resgate responsável pode...
