MPF promove audiência pública sobre consciência negra e reparação da escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) vai promover no dia 18 de novembro uma audiência pública no Rio de Janeiro (RJ), com o tema “Consciência negra e reparação da escravidão”. Com início previsto às 11h, o evento será realizado no Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela.

Organizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ), a audiência faz parte dos desdobramentos do inquérito civil que investiga as responsabilidades e a participação do Banco do Brasil na escravidão e no tráfico de pessoas negras no século 19. O objetivo é promover a reflexão sobre o tema para garantir que crimes contra a humanidade como esse jamais se repitam, além de garantir mecanismos de reparação com um olhar voltado para o presente e o futuro, em uma discussão sobre memória, verdade e justiça.

A iniciativa busca fomentar soluções e debater com movimentos sociais, acadêmicos, pesquisadores, instituições e toda a sociedade civil formas de reparação e condução da discussão sobre mecanismos de reparação da escravidão no país.

O evento contará com a manifestação dos integrantes da mesa, que contarão com 10 minutos para fala e 5 para réplica. O público também terá direito a um total de 45 minutos de manifestações, distribuídos entre os presentes.

As inscrições para participar da audiência pública podem ser feitas pelo email prrj-prdc@mpf.mp.br até o dia 17 de novembro, às 17h. É necessário informar nome completo e documento de identidade, entidade ou órgão público a que eventualmente se vincule e se deseja manifestar-se oralmente nos debates.

Foram convidados representantes dos ministérios da Fazenda; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Igualdade Racial, da Fundação Cultural Palmares, da Presidência do Banco do Brasil, da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro; do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP); da Coalizão Negra por Direitos Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ); da Educafro Geledés – Instituto da Mulher Negra Movimento Negro Unificado; Representações da gestão compartilhada do Acervo Nosso Sagrado Uneafro Brasil; da Comissão Estadual da Verdade e pela Reparação da Escravidão Negra Universidade Zumbi dos Palmares, entre outros. Outros convites serão enviados.

Tráfico de pessoas negras escravizadas – A PRDC/RJ deu início a um inquérito civil após uma manifestação apresentada por um grupo de professores e universitários, oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, que realizaram uma pesquisa que aponta para a negação e o silêncio sobre a participação de instituições brasileiras na escravização de pessoas.

No caso do Banco do Brasil, os historiadores apontaram que havia uma relação de “mão dupla” da instituição financeira com a economia escravista da época, que se revelava no quadro de sócios e na diretoria do banco, formados em boa parte por pessoas ligadas à escravidão e ao comércio clandestino de africanos.

Audiência Pública: “Consciência negra e reparação da escravidão”

Data/hora: 18 de novembro, às 11h
Inscrições: Até às 17h do dia 17 de novembro, pelo e-mail prrj-prdc@mpf.mp.br.
Local: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela
Endereço: Rua Clara Nunes, 81. Rio de Janeiro – RJ