A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza Campanha Anual de Vacinação contra a Gripe (Influenza), que começa segunda-feira (12) e vai até...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.784/21, da deputada Zeidan (PT), que regulamenta a...
Creches e hotéis para animais de estimação serão obrigados a instalar câmeras de monitoramento nas dependências internas e externas. A determinação é da Lei 10.756/25,...
As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em promoções especiais, deverão ser revertidas para...
As unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar medidas para garantir condições de acessibilidade às pessoas com nanismo. A determinação consta no Projeto de Lei...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 4.864/25, de autoria do Poder Executivo, que concede...
O Palácio Tiradentes, sede histórica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), recebe a exposição Encanto da Arte II. A mostra será inaugurada...