O Governo do Estado está autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para promover...
O Programa de Incentivo aos Blocos de Carnaval de Rua será instituído no Estado do Rio. Um dos objetivos é a criação de um edital de...
Os trechos das rodovias estaduais RJ-194 e RJ-196 que dão acesso à Ponte da Integração, no Norte Fluminense, têm agora novas denominações: Rodovia Dodozinho Mendonça e...
O deputado estadual Alexandre Knoploch (PL) protocolou um projeto de lei para evitar tragédias como a que ocorreu no incêndio em uma fábrica de fantasias em...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Rodrigo Bacellar (União) anunciou, durante a sessão plenária a criação de um grupo de...
As sessões plenárias das quintas-feiras, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, passarão a ser realizadas sempre no horário da manhã, com o expediente...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-26 na próxima segunda-feira (03), às 15h,...
O Fundo Orçamentário Temporário (FOT), instituído pela Lei 8.645/19, continuará em vigência mesmo diante a implementação de um novo programa de renegociação da dívida do Estado...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) encerrou, nesta quarta-feira (18), o ano legislativo de 2024 com resultados expressivos, com economia de recursos...
As dívidas não tributárias da Fundição de Arte e Progresso, referentes ao Centro Cultural Fundição Progresso, serão compensadas considerando as benfeitorias realizadas na Lapa, no centro...