Rio
Nova lei obriga cobertura em caçambas para evitar acidentes e sujeira
Nova lei visa reduzir acidentes no trânsito e melhorar a limpeza das vias públicasNova lei, assinada pelo prefeito Eduardo Paes, obriga todas as caçambas de entulho estacionadas em vias públicas do Rio de Janeiro deverão ter cobertura. A medida, proposta pelo vereador Welington Dias (PDT), tem como principal objetivo aumentar a segurança viária e contribuir com a limpeza urbana, evitando que resíduos se espalhem nas ruas.
De acordo com a justificativa do vereador, a ausência de dispositivos de contenção permite que detritos atinjam veículos, especialmente os que trafegam logo atrás das caçambas, podendo provocar acidentes e prejuízos.
Qual o prazo de adaptação e as penalidades?
As empresas responsáveis por caçambas terão um prazo de 180 dias para se adequarem à nova regulamentação. Em caso de descumprimento, será feita uma notificação com prazo máximo de 15 dias para regularização. Se persistir a irregularidade ou houver reincidência, a multa será de R$ 2 mil por infração.
A lei é mais um passo da prefeitura para ordenar o espaço urbano, melhorar a circulação e evitar riscos desnecessários no tráfego carioca, além de preservar o ambiente urbano limpo e seguro.