Rio
Painel de LED sem licença é removido pela SEOP na Barra do Rio
SEOP remove estrutura de 21m² na Avenida das Américas; proprietário ignorou notificação
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) removeu um painel de publicidade em LED que operava de forma clandestina na Barra da Tijuca. A estrutura, de 21 metros quadrados, estava instalada na Avenida das Américas, 10.300, e foi desativada na manhã da última quinta-feira, 19 de março.
Irregularidades em publicidade externa
O cronograma da infração publicitária
Sequência de eventos que levaram à remoção do painel.
1️⃣ Funcionamento sem licença
O painel publicitário estava ativo sem o licenciamento exigido pela prefeitura, violando as normas.
2️⃣ Pedido de autorização negado
A empresa teve seu pedido de autorização recusado pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização.
3️⃣ Notificação ignorada
Mesmo após receber a notificação para remover o painel, o proprietário o manteve ativo.
4️⃣ Ação da Coordenadoria
Agentes da Coordenadoria Técnica de Operações Especiais executaram a remoção do equipamento.
Exigências e fiscalização contínua
Além da licença, as empresas que exploram mídia externa no Rio de Janeiro precisam efetuar o pagamento da Taxa de Autorização de Publicidade (TAP). A prefeitura ressalta que as publicidades regulamentadas são aquelas inseridas em mobiliários urbanos sob concessão autorizada.
O equipamento de LED removido foi transportado para o depósito da SEOP, localizado no bairro de Bonsucesso, na Zona Norte. A secretaria informou que, nos últimos seis meses, já retirou 15 painéis publicitários irregulares das ruas cariocas.
A operação contou com a participação de representantes da Subprefeitura da Barra da Tijuca. Servidores da Rioluz e da concessionária Light também prestaram apoio técnico durante o desmonte da estrutura.
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