Para ministro, retirada do ar de conteúdo de sites é ‘mordaça’

Em declaração à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello chamou de “mordaça” a atitude de retirar do ar conteúdos dos sites “Crusoé” e “O Antagonista”. A decisão partiu do também ministro da Corte, Alexandre de Moares.

Marco Aurélio declarou, na entrevista, que “isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988”. E continuou falando que:  “Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”.

A decisão em relação a esse caso coube ao ministro Alexandre de Moraes, devido a sua posição de relator no processo de investigação sobre notícias falsas (fake news) que visam difamar ou caluniar ministros ou o próprio STF.

E anda durante a entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro Marco Aurélio Mello comentou: “Não cabia a instauração de inquérito pelo Supremo. Cabia sim, se fosse o Ministério Público (o relator do processo), que é quem atua como ‘estado acusador’. O Supremo é um ‘estado julgador’. Ele só deve atuar mediante provocação”.