A Delegacia de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias investiga um ato análogo ao crime estupro, contra uma menina de 12 anos dentro de uma sala de aula, de uma escola pública da cidade de Duque de Caxias.
O caso teria acontecido na última quinta-feira (9) no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro Engenho do Porto, onde a jovem estuda.
Segundo o inquérito que está sendo apurado pela Polícia Civil, outros três alunos da escola, também menores de idade, teriam encurralado e abusado sexualmente da vítima.
Por envolver vítimas e acusados com idades inferiores a 18 anos, o caso está sendo apurado como ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.
A classificação como ato infracional se dá porque de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, menores de idade podem responder por crimes previstos no código penal brasileiro.
Em nota, a direção da colégio informou que se reuniu, nesta sexta-feira (10), com os pais dos alunos envolvidos no caso.
Além disso, a unidade afirma ter tomado as providências necessárias. “O registro de ocorrência foi realizado, uma sindicância já foi aberta e a equipe da Regional se encontra na escola para acompanhar o andamento do caso.”
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