Considerado marco para os direitos humanos no Brasil e usado como modelo mundo afora, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega hoje (13) aos...
Por envolver vítimas e acusados com idades inferiores a 18 anos, o caso está sendo apurado como ato infracional análogo ao crime de estupro
Com o objetivo de facilitar a rotina das famílias fluminenses e evitar a evasão escolar, o governador Cláudio Castro encaminhou à Alerj mensagem que garante a...