Prefeitura de Nova Iguaçu garante propriedade de terreno na justiça

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, uma batalha jurídica parece ter sido encerrada depois de anos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o terreno onde funciona o Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões pertence à prefeitura da cidade.

Após analisar a defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Município, os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Público do tribunal mantiveram, por unanimidade, a sentença de primeira instância, rejeitando os recursos apresentados pela Associação de Caridade Hospital de Iguaçu.

Com o resultado, o TJ-RJ encerrou uma disputa judicial pela propriedade do terreno iniciada em 2014, reconhecendo que a área integra o patrimônio público municipal e reforçando a segurança jurídica sobre um espaço histórico da cidade. Após a decisão favorável em primeira instância, a prefeitura já havia iniciado, em 2020, as obras de restauração e ampliação do antigo prédio que hoje abriga o Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões.