Prefeitura do Rio proíbe utilização de celulares em escolas municipais

Um decreto publicado no Diário Oficial do Rio, nesta sexta-feira (02), proíbe o uso de celulares por alunos em escolas da rede municipal de ensino.

“Fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino nas seguintes situações:”

• Dentro da sala de aula;

• Fora da sala de aula quando houver explanação do professor e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo na unidade escolar;

• Durante os intervalos, incluindo o recreio.

De acordo com o decreto, a utilização dos aparelhos eletrônicos fica permitida apenas antes do início da aula, desde que seja fora de sala.

O aluno também pode fazer uso do celular após o fim da última aula do dia, quando houver autorização do professor para fazer pesquisas e leituras. Veja outras exceções:

• Alunos com deficiência ou com condições de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade;

• Durante os intervalos, incluindo o recreio, quando a cidade estiver classificada a partir do Estágio Operacional 3;

• Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar em casos que ensejem o fechamento ou interrupção temporária das atividades da unidade escolar, de acordo com o protocolo do programa Acesso Mais Seguro – AMS;

• Durante os intervalos para os alunos da Educação de Jovens e Adultos;

• Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maio.

De acordo com a prefeitura do Rio, a medida foi tomada após uma consulta pública, feita em dezembro de 2023 e janeiro de 2024, onde 83% das pessoas foram favoráveis a restrição.

Eduardo Paes também deu como justificativa recomendações da Organização Mundial da Saúde.

Segundo o Secretário de Educação, Renan Ferreirinha, a conexão do aluno deve ser com a escola e não com o celular. “O uso excessivo de aparelhos eletrônicos atrapalha a concentração e prejudica diretamente a aprendizagem. É como se o aluno saísse de sala toda vez que vê uma notificação. Não tem como prestar atenção e aprender de forma plena assim e nós não podemos menosprezar esse problema ou fingir que ele não existe. Além disso, escola é lugar de interagir com amigos e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela. E ressalto que a gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional”, explica.