Presidente do Tribunal de Justiça do Rio suspende saída de presos com mais de 60 anos

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio Mello Tavares, suspendeu o habeas corpus coletivo que concedia a saída de detentos acima de 60 anos dos presídios do estado. A medida derruba ação do desembargador Alcides da Fonseca Neto, tomada no plantão judiciário.

Na última sexta-feira (20), o desembargador Alcides decidiu que todos os juízes, em primeira instância, tinham um prazo de 10 dias para avaliar as prisões preventivas de pessoas com idade acima dos 60 anos. Caso não fizessem neste período, o preso deveria ser solto.

O presidente do Tribunal julgou que a decisão do colega iria produzir um “verdadeiro colapso da organização do sistema prisional”. Cláudio Mello Tavares acredita ainda que não haveria tempo para se cumprir a medida de forma rápida e que a liberação imediata de presos provisórios não tem fundamento “específico e concreto”.