Daniel Alves voltou ao tribunal em Barcelona, nesta quinta-feira (28), ao lado da advogada Inés Guardiola Sánchez. O retorno faz parte das condições para a liberação...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, revogou neste sábado (16), a decisão da juíza Lysia Maria da...
O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, teve suas contas referentes ao exercício de 2022 aprovadas na última quarta-feira (08) por unanimidade pelo Tribunal de Contas do...
Horas extras também irão entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS
Nos processos das Operações Furacão, 48 pessoas responderam por acusações de contrabando, corrupção e quadrilha
Medida busca não comprometer integridade do processo e determina a retirada de conteúdo irregular republicado
Ministro Alexandre de Moraes considerou ser impossível permitir que o eleitor mantenha o celular no bolso
Veca terá competência para processar e julgar crimes exclusivamente contra a criança e o adolescente
Das recomendações encaminhadas pelo general Heber Garcia Portella e pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio de Oliveira, apenas uma foi rejeitada
Um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante reunião realizada na última segunda-feira (25) com...