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Presidente sanciona campanha Agosto Lilás

Também devem ser difundidas as medidas que podem ser adotadas pelas vítimas

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(Foto: Divulgação / Movimento Agosto Lilás)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira, a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra mulher. A sanção aconteceu pela manhã, em cerimônia informal no Palácio da Alvorada, com a presença de autoridades e parlamentares mulheres.

O texto foi aprovado no mês passado no Congresso Nacional e prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e enfrentamento a condutas de discriminação, agressão ou coerção.

Também devem ser difundidas as medidas que podem ser adotadas pelas vítimas, assim como as informações sobre a rede de suporte, os canais disponíveis para denúncia e os instrumentos de proteção.

A iniciativa pretende, ainda, promover a sensibilização por meio da iluminação de prédios públicos na cor lilás e veiculação de campanhas de mídia. Em nota, A Secretaria-Geral da Presidência disse que apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, os números de violência, apesar de estarem em queda, evidenciam a necessidade de que novas medidas sejam adotadas por meio de políticas mais efetivas, haja vista o aumento das agressões agravadas em decorrência do isolamento social na pandemia.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.

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