Procon Estadual descarta mais de 100 kg de alimentos impróprios no Norte Fluminense

Uma ação do Procon-RJ descartou mais de 100 kg de alimentos impróprios para o consumo em estabelecimentos do Norte Fluminense. A operação, nesta quarta-feira (15) e quinta-feira (16), também atuou em postos de combustíveis, supermercados e bancos.

Além disso, os agentes apuraram possíveis falhas na prestação de serviço da empresa Enel Distribuição Rio (Enel RJ), por meio de entrevistas com moradores e lojistas da região. As empresas autuadas terão 15 dias para apresentar defesa. Caso seja comprovada a violação ao direito do consumidor, o fornecedor será multado.

Em Quissamã, os dois postos da cidade foram autuados por irregularidades, como ausência de preços em produtos expostos à venda e falta de galão aferidor para realização do teste de quantidade que pode ser feito pelo próprio consumidor. Em Campos dos Goytacazes, as cinco agências bancárias fiscalizadas apresentaram problemas durante a visita dos agentes. Os fiscais apuraram ausência de informação ao consumidor, como os telefones de contato do Procon e Banco Central, falta de banheiros acessíveis aos seus clientes, a inexistência do livro de reclamações do Procon RJ e também a carência de caixas para atendimento ao público.

Já nos supermercados fiscalizados na região, foram encontrados mais de 118kg de alimentos impróprios para o consumo, entre vencidos e sem especificação quanto a fabricação e validade, que foram descartados. Outros problemas como remarcação de embalagens e câmaras com estruturas inadequadas, também foram flagrados nos estabelecimentos.

De acordo com o Procon-RJ, quanto à concessionária de energia elétrica Enel, que atende a região, os fiscais apuraram com moradores e lojistas de cinco bairros de Campos, que há constante queda de luz. O problema atrapalha o funcionamento adequado do comércio atingido e dificulta o dia a dia dos moradores. Houve também relatos de queimas de aparelhos elétricos ocasionadas pelos picos de energia. Ainda conforme o Procon-RJ, os depoimentos dos moradores serão analisados, e será apurada possível falha na prestação de serviço da Enel. Os autos confeccionados vão motivar ato de investigação contra a distribuidora, que deverá apresentar defesa para averiguação pelo corpo de analistas.

Caso as justificativas não sejam suficientes, a empresa também será multada. O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação ao Procon RJ, poderá buscar os canais oficiais de atendimento no site: www.procon.rj.gov.br