O Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), em discussão única. O PL é voltado à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres e meninas.
Segundo o texto, as ações vão levar em conta que as violências sofridas pelas mulheres são afetadas pelas diferenças econômicas, culturais e etárias, além de raciais e orientação sexual. O programa tem como objetivo reduzir o número desses crimes no estado, garantindo proteção aos direitos das mulheres e fortalecendo uma rede de atendimento.
De acordo com o projeto, a longo prazo, as ações têm o intuito de promover uma mudança cultural e o combate aos estereótipos sobre o feminicídio. Dentre as ações, o PL propõe formar e sensibilizar funcionários públicos sobre discussões de gênero.
O governador Cláudio Castro tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.
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