Projeto de lei propõe faixa rosa para identificar táxis de mulheres

O serviço de táxi na cidade do Rio de Janeiro pode ganhar um novo elemento de identificação visual focado na segurança de mulheres. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal propõe que veículos conduzidos por taxistas femininas tenham uma faixa rosa na lateral para facilitar o reconhecimento por passageiros.

A iniciativa, apresentada pela vereadora Vera Lins (Progressistas), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da CMRJ, visa combater o assédio moral e sexual, além de outras formas de abuso, garantindo mais tranquilidade tanto para as profissionais ao volante quanto para as passageiras.

Medida busca combater assédio e abusos

A proposta detalha que o elemento na cor rosa seria adicionado ao lado da faixa azul lateral já existente, evitando a descaracterização da identidade visual padronizada dos táxis. A ideia é oferecer maior segurança, especialmente para as mulheres.

A vereadora Vera Lins destaca que a medida busca criar um “ambiente de trabalho protegido para as mulheres taxistas, que diariamente correm uma série de riscos no exercício da profissão”. Ela reforça que a identificação visual em rosa contribuirá para a segurança das passageiras, que têm enfrentado aumento de casos de assédio em diversos meios de transporte, promovendo um compromisso social e de gênero.

As especificações técnicas para a inserção da cor rosa, como formato, largura e posicionamento exato nos veículos, serão definidas pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), por meio da Superintendência Executiva de Táxis e Transportes Individuais (SETT), responsável pela regulamentação.

Esta nova padronização visual estará vinculada ao Programa Táxi Amarelinho Faixa Rosa, uma iniciativa que será criada e regulamentada pelo Poder Executivo para integrar a proposta.