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Brasil

Qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar o nome em cartório

Desde o ano passado, a população pode realizar a mudança independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial

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Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 150% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans
Foto Destaque: Reprodução

Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. No Rio de Janeiro, Gael segue como o nome preferido, com 2.596 registros neste ano, seguido por Theo, com 2.363.

Nomes como Gael, Theo, Miguel e Arthur entre os homens, e Helena, Laura, Maite e Maria Alice, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado. Veja a lista completa no final do texto.

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras.

Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 -, permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência.

A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.

Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro registraram um total de 28 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).

“Com esse momento de desjudicialização que estamos vivendo, muitos procedimentos simples, agora, podem ser realizados diretamente em Cartórios de Registro Civil do Rio, trazendo benefícios ao usuário e à justiça, que fica menos assoberbada. O caso da alteração de nomes e sobrenomes é um exemplo emblemático. É possível ver pessoas que não eram satisfeitas com o seu nome, se beneficiando desta inovação e é gratificante saber que o registro civil pode proporcionar essa agilidade a essas pessoas”, explica Alessandra Lapoente, presidente da Arpen/RJ.

Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.

Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.

A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio.

Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

Ranking dos 10 Nomes mais registrados em 2023 no Rio de Janeiro

 1º GAEL – 2596 registros
2º THEO – 2363 registros
3º LAURA – 2092 registros
4º HELENA – 2041 registros
5º MIGUEL – 2011 registros
6º ARTHUR – 1983 registros
7º NOAH – 1968 registros
8º HEITOR – 1895 registros
9º MAITE – 1788 registros
10º BERNARDO – 1697 registros

Ranking dos 10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 no Rio de Janeiro

 1º GAEL – 2596 registros
2º THEO – 2363 registros
3º MIGUEL – 2011 registros
4º ARTHUR – 1983 registros
5º NOAH – 1968 registros
6º HEITOR – 1895 registros
7º BERNARDO – 1697 registros
8º RAVI – 1481 registros
9º DAVI – 1417 registros
10º ANTHONY – 1396 registros

Ranking dos 10 Nomes femininos mais registrados em 2023 no Rio de Janeiro

 1º LAURA – 2092 registros
2º HELENA – 2041 registros
3º MAITE – 1788 registros
4º MARIA ALICE – 1484 registros
5º ALICE – 1450 registros
6º ANTONELLA – 1395 registros
7º LIZ – 1136 registros
8º CECILIA – 1038 registros
9º MAYA – 980 registros
10º SOPHIA – 926 registros
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