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Governo do Rio simplifica processo de abertura de empresas com nova resolução

Reclassificação de 92 atividades para risco baixo permitirá emissão automática de alvarás no estado

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Foto: Ernesto Carriço

O governo do Rio de Janeiro anunciou novas medidas para tornar a abertura de empresas mais rápida e simples em todo o estado. A Resolução Cogire 08, publicada no Diário Oficial, reclassifica 92 atividades econômicas (CNAEs) como de “Risco 1” — o nível mais baixo — permitindo que esses negócios recebam alvarás de funcionamento de forma automatizada.

Essa medida reduz a burocracia e acelera o processo de registro empresarial, beneficiando os empreendedores fluminenses. O governador Cláudio Castro afirmou que a resolução é um avanço importante para a economia do estado. “É um passo importante para estimular o empreendedorismo, atrair investimentos e gerar emprego e renda em todas as regiões do estado”, declarou.

Aumento de atividades

Com a nova classificação, houve um aumento de 22% no número de atividades contempladas, em comparação com a lista anterior definida pela Resolução Cogire 07, de maio de 2023. A versão anterior já havia ampliado em 19% o número de atividades de 2020 (Cogire 05). A decisão foi tomada durante uma reunião do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire), coordenado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), com a participação de 14 órgãos públicos e entidades do setor produtivo.

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Sergio Romay, presidente da Jucerja e do Cogire, destacou que a medida moderniza e torna mais eficiente o ambiente de negócios. “Simplificar o processo é abrir portas para novos empreendedores, impulsionar a economia e facilitar a formalização de negócios no estado”, afirmou.

Entre os membros do Cogire estão secretarias estaduais, Sebrae, Firjan, Fecomércio, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e prefeituras, todos unidos para estimular o empreendedorismo no Rio de Janeiro.