Selo “Escola que Valoriza a Vida” será instituído no Rio

O selo “Escola que valoriza a vida” será instituído no Estado do Rio e distribuído às instituições escolares que capacitem os professores e funcionários em primeiros socorros. A determinação consta no Projeto de Lei 2.766/23, de autoria do deputado Giovani Ratinho (SDD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão. A proposta segue para sanção ou veto do Poder Executivo.

De acordo com o texto, o selo será conferido às escolas que cumpram a Lei Federal 13.722/18, que obriga a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados.

A medida ainda prevê que os cursos sobre o tema sejam ministrados por entidades e instituições especializadas, sediadas no Estado do Rio. Além de viabilizar os treinamentos, as escolas deverão fornecer kits de primeiros socorros aos funcionários habilitados.

A obtenção do selo deverá ser solicitada ao órgão competente do Poder Executivo pela escola interessada. O selo terá validade por dois anos, podendo ser renovado indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria pela Secretaria de Estado de Educação.

A pasta poderá credenciar instituição pública ou privada para avaliar os empreendimentos que pleitearem o “Escola que Valoriza a Vida” e fiscalizar o cumprimento dos critérios. É prerrogativa da escola utilizar o selo em suas peças publicitárias e ser citada nas publicações promocionais oficiais.