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Senado aprova criação de Cadastro Nacional de Estupradores

Agora, a matéria segue para sanção presidencial

Por Amanda Ribeiro

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Um projeto de lei foi aprovado pelo Senado para facilitar as autoridades na identificação de estupradores. É a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

Segunda a proposta, a lista deverá ter as características físicas, impressões digitais, DNA, fotos e endereço dos criminosos. Em casos de condenados em liberdade condicional, o cadastro terá apenas os endereços dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

O plano prevê um documento de cooperação entre os estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de organizar como será liberado o acesso, a atualização e a verificação das informações.

Os recursos direcionados ao desenvolvimento e a manutenção virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

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