STF forma maioria para afastar diretor-geral da PF; Gilmar pede vista e julgamento é suspenso

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (8) para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.

O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Mesmo com a suspensão, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e seguiram o relator, André Mendonça.

Com isso, o placar chegou a três votos favoráveis à manutenção da medida. Como a Segunda Turma tem cinco ministros, o número já representa maioria. Apesar da interrupção, a decisão liminar de Mendonça que determinou os afastamentos imediatos segue em vigor.

O que motivou a decisão

A medida foi adotada por Mendonça em meio a suspeitas sobre o uso da estrutura de inteligência da PF para acompanhar autoridades. Além de afastar os diretores, o ministro suspendeu a produção de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício de funções constitucionais.

A crise se intensificou no início de setembro, quando o partido Novo acionou o Supremo. A ação ocorreu após a identificação de mensagens no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, com referências ao nome “Andrei”, que a própria PF indicou ser o diretor-geral Andrei Rodrigues.

O caso ganhou outra dimensão quando o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de seis “relatórios de inteligência” produzidos pela corporação ao longo de agosto.

Relatórios ampliaram crise no STF

Ao analisar o material, Mendonça concluiu que ele e o advogado-geral da União, Jorge Messias, eram alvos de “monitoramento sistemático e de coleta dirigida” de informações.

Os documentos levantaram suspeitas sobre a legalidade da atuação da inteligência da Polícia Federal. Um dos pontos questionados é a ausência de elementos formais nos relatórios, que foram classificados como apócrifos.

Em sua justificativa, Mendonça comparou a estrutura supostamente usada na PF à distopia “1984”, de George Orwell, obra sobre a vigilância do Estado. O ministro afirmou, com base em precedentes do Supremo, que órgãos de inteligência não podem ser usados para “bisbilhotar” ou “fichar” autoridades e cidadãos.