STF pode decidir sobre transferência de Bolsonaro a qualquer momento

Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), há expectativa de que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja transferido para o regime de prisão domiciliar ainda nesta terça-feira (24/3), caso o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decisão no mesmo sentido. Internado em unidade hospitalar em Brasília, ele apresenta quadro clínico estável, mas com recomendação de acompanhamento médico contínuo.

No parecer, a PGR destacou a necessidade de acompanhamento em tempo integral e apontou limitações do sistema prisional para atender, com a mesma agilidade, situações de agravamento de saúde. A manifestação reforça o entendimento de que a condição clínica do ex-presidente demanda atenção contínua e estrutura adequada.

Ainda de acordo com relatórios médicos recentes anexados ao processo, Bolsonaro apresentou melhora gradual nos últimos dias, com redução da necessidade de suporte respiratório e ausência de sinais de infecção sistêmica. Apesar da evolução, a equipe responsável pelo atendimento mantém a indicação de observação rigorosa, com monitoramento por período que pode variar entre uma e duas semanas.

Os documentos também apontam que, embora o quadro esteja sob controle, há risco de intercorrências que exigem resposta imediata — argumento utilizado pela defesa para reforçar o pedido de conversão da pena. A avaliação é de que o ambiente hospitalar ou residencial estruturado pode oferecer condições mais adequadas para eventuais intervenções médicas emergenciais.

Condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. O ex-presidente cumpre a pena na Papudinha, em Brasília.