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TRF2 concede liminar e Prefeitura pode receber recursos da União para obras do Sambódromo

Valor do repasse é de R$ 8 milhões.

Por Luiz Walcyr

(Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu, nesta sexta-feira (24), uma liminar que permite a Prefeitura do Rio receber empréstimos da União para realizar obras no Sambódromo. O repasse é de R$ 8 milhões.

De acordo com a decisão, proferida pelo desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, o município estaria inadimplente em um convênio firmado em 2009.

Ainda segundo o relator, a liminar não determina a liberação dos recursos federais, mas apenas garante a exclusão do Rio de Janeiro do cadastro de inadimplentes, até a conclusão dos processos do Tribunal de Contas da União.

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