(Foto/Divulgação TJRJ)
O Tribunal de Justiça do Rio negou, nesta segunda-feira (3), a denúncia do Ministério Público e da Defensoria, que pedia a suspensão da volta as aulas particulares no município. A decisão mantém os efeitos do decreto da Prefeitura do Rio, ou seja, autoriza a reabertura facultativa das escolas privadas.
A juíza Márcia Alves Succi, responsável pela decisão, considerou que há falta de provas para atender ao pedido de urgência do MP. A magistrada citou a decisão do Supremo Tribunal, que diz que compete aos estados e municípios definir regras sobre isolamento.
Em contrapartida, o Ministério Público informou que recorreu a decisão do Judiciário. De acordo com o MP, a decisão da Prefeitura traz risco à vida e saúde da população, além de promover desigualdade de acesso à escola. O órgão destaca um estudo da Fundação Oswaldo Cruz que considera prematura a abertura das escolas no atual momento da pandemia.
Três mulheres foram presas em flagrante na a operação Infância Vendida, deflagrada na noite deste…
Equipes se enfrentaram neste domingo (28), no Maracanã, pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro
André Silva, o Andrezinho Molejo, afirmou neste sábado (27) que o grupo vai continuar a…
Parlamentar fez representação contra Lula e contra o ministro Paulo Pimenta, (Secom)
Técnico deixou o Vasco após a derrota para o Criciúma por 4 a 0, neste…