Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes
Os pontos considerados constitucionais incluem a criminalização da obstrução a investigações e a perda de cargo público
Ministro Cristiano Zanin havia suspendido o concurso em razão da restrição das vagas para mulheres
Para o Plenário, o critério tem correlação com as peculiaridades da carreira
A seleção foi suspensa por liminar do ministro Cristiano Zanin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente os dois decretos que reduzem em 25% e 35% as alíquotas do Imposto sobre Produtos...
Com o placar em 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal deixou para a semana que vem a decisão sobre qual será o tamanho...