Honraria também poderá ser concedida ao atleta Frederico Chaves Guedes
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima segunda-feira (11) a proposta de emenda constitucional que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem...
O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Rio decidiu que não vai impor restrições à realização do carnaval de 2022 na cidade. A festa está prevista...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a queda na arrecadação das receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás no Estado do Rio...
O Projeto de Lei Complementar nº 4, que institui o Novo Regime Fiscal do município, foi aprovado nesta quinta-feira (21), pela Câmara Municipal do Rio. De...
A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quinta-feira (02), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar 19/2021, que regulamenta a instalação e compartilhamento das antenas para...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por...