O objetivo é garantir a proteção da privacidade e combater práticas comerciais invasivas e desleais, como o disparo automático e repetitivo de chamadas e mensagens de...
Trata-se de uma doença genética crônica, degenerativa, rara e atualmente incurável
necessária a apresentação de laudo médico, com identificação da unidade de saúde responsável pelo procedimento cirúrgico e/ou acompanhamento do tratamento, que comprove a implantação
O apóstolo Estevam Hernandes se tornou alvo de uma ação protocolada junto ao Ministério Público de São Paulo após perguntar aos participantes da Marcha para Jesus...
Parlamentar faz campanha na internet para que rede social corrija falha em ferramenta
Átila questiona a falta de previsão de verbas para Semana da Umbanda no município de São Gonçalo, berço da religião de matriz afro-brasileira
A Câmara Municipal do Rio aprovou, em segunda e última discussão, nesta terça-feira (4) projeto de lei, que eleva o piso dos profissionais que atuam no...
O Ministério Público dará atenção especial na investigação de crimes de intolerância religiosa, diante do aumento do número de denúncias de casos de discriminação no Estado...
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro se reuniu na manhã desta sexta (5) para discutir formas de combate ao preconceito em todo...
O relator disse que os ataques às religiões brasileiras se intensificaram de tal forma que as agressões deixaram de ser verbais para serem físicas