As concessionárias de energia elétrica estão obrigadas a divulgar amplamente nas contas dos consumidores os critérios e documentos necessários para a concessão do direito ao benefício...
Os recuperados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos voluntariamente poderão ganhar meia-entrada em eventos culturais e esportivo. É o que garante a Lei 9.156/2020, sancionada pelo...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), assinou nesta quinta-feira (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não...
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (10), um projeto de lei para que as concessionárias de energia...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta terça-feira (01), em discussão única, o projeto de lei 2.725/20, do deputado Rosenverg Reis...
O prazo para que as empresas paguem a primeira parcela do 13º salário termina nesta segunda-feira (30). Já a segunda parcela, precisa ser depositada até o...
A Caixa Econômica Federal liberou o auxílio emergencial para três milhões e 600 mil beneficiários nascidos em Julho, nesta quinta-feira. O valor total liberado para pagamento...
Em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, quem possui o BPC, Benefício de Prestação Continuada, mas ainda não está inscrito no CAD Único, deve ficar...
O Projeto de Lei 2235/20 prevê, em caráter excepcional, o pagamento do Benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares no caso da decretação de situação de emergência ou...