Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça
As vítimas do temporal que atingiu Nova Iguaçu no início do mês de abril e que estão enfrentando dificuldades para fazer a solicitação do saque emergencial...
A Câmara dos Deputados pode votar na próxima segunda-feira (11) a proposta de emenda constitucional que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem...
O projeto de lei que prevê destinar metade da arrecadação com o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), para recuperar as cidades em estado de...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu nesta quinta-feira (17), o estado de calamidade pública de Petrópolis, na Região Serrana do...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei de Segurança Nacional ao estabelecer prisão de três a dez anos de prisão para quem...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que a Câmara não irá aprovar uma eventual proposta de prorrogação do estado...
A Caixa Econômica Federal ampliou de 30% para até 35% a margem consignável dos empréstimos que podem ser obtidos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de lei que prorroga até o final do ano o estado de calamidade pública...
O Projeto de Lei que permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas, das doações feitas a entidades que...