A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) adiou para segunda-feira (8) a reunião que aconteceria nesta sexta (5) e que...
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúne nesta sexta-feira (5) para analisar a prisão do deputado estadual...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a chamada PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos, que atuam com jovens infratores, a portar armas...
A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março
Será retomado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de...
Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara