A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março
Será retomado, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a análise da prisão do deputado Chiquinho Brazão, suspeito de...
Se houver desconto de pontualidade, o consumidor poderá se aproveitar dele
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A inviolabilidade só poderá ser violada por ordem judicial; proposta segue em análise na Câmara
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a pautar a PEC, em breve
Número de casos de maus-tratos relacionados a animais domésticos é crescente
O Centro Cultural Jerusalém (CCJ), realiza neste sábado (5), a partir das 12h, uma tarde especial para toda a família no evento “Mulheres que Inspiram”. Além...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a proposta que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17...