Economia2 horas atrás
Morador é multado em R$ 15 mil, valor que soma 10 vezes o condomínio, e expulso de prédio: assembleia aplica multa do Artigo 1.337 do Código Civil
A exclusão de um condômino antissocial é um dos temas mais complexos do direito imobiliário brasileiro. Quando a convivência coletiva é rompida por abusos recorrentes, o Código Civil oferece mecanismos...