A discussão sobre a invasão de domicílio por policiais sem mandado judicial voltou ao centro do debate jurídico brasileiro com um recente julgamento no Superior Tribunal de Justiça...
Entre os temas mais sensíveis da prova digital no Brasil em 2025 está a utilização do espelhamento do WhatsApp em investigações criminais. Segundo o Conjur, à...
O acidente ocorrido em uma esteira ergométrica dentro de uma academia do Distrito Federal em 2023 levou a uma disputa judicial que chegou à 2ª Turma...
O contrato de trabalho temporário tem ganhado espaço no mercado brasileiro como alternativa para atender demandas sazonais ou substituição de pessoal. Nesse cenário, a forma como...
Em disputas judiciais envolvendo ex-cônjuges e bens adquiridos durante o casamento, é frequente que apenas um deles permaneça utilizando com exclusividade o imóvel em copropriedade, o...
O balanço mais recente das ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil indica que essa violação de direitos permanece conectada a desigualdades históricas e...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o comprador de um imóvel passa a ser responsável pelo pagamento das taxas de condomínio a partir...
O episódio do pagamento errado de salários no Chile chamou atenção de empresas e trabalhadores em vários países. Em vez de receber o salário mensal previsto...
No contexto contemporâneo, a presença constante do celular nas rotinas profissionais tem gerado desafios para as empresas, que precisam equilibrar a produtividade e o respeito aos...
O reconhecimento das incapacidades laborais tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em casos que evidenciam desafios e dúvidas sobre as normas atuais. Um exemplo é...