O reconhecimento das incapacidades laborais tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em casos que evidenciam desafios e dúvidas sobre as normas atuais. Um exemplo é...
Em um caso recente na Espanha, foi decidido que a profissão habitual de uma pessoa para efeitos de incapacidade permanente é aquela mais recentemente exercida antes...
Em uma recente decisão da Audiência Provincial de Albacete, um caso complexo de deserdamento envolvendo abandono emocional e direitos sucessórios foi julgado. O processo diz respeito...
A partir do ano de 2025, surgiram significativas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, visando aprimorar a gestão e a transparência no...
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina multou um advogado após ele admitir o uso do ChatGPT em um recurso jurídico. A 6ª Câmara Civil...
O Projeto de Lei Orçamentária para 2025 (PLOA 2025) prevê a abertura de 5.081 vagas no poder judiciário brasileiro, abrangendo tanto cargos existente como a criação...
MPF Anuncia Novo Concurso para Procurador da República
"Sempre fui uma criança curiosa e continuo sendo um adulto curioso", diz o cantor
Em 2011, baseado em uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, foi criado o movimento Maio Amarelo. Essa campanha tem como objetivo ressaltar a segurança...
Com Diploma do Direito UERJ ainda há vagas para cotistas