O governo brasileiro planeja antecipar o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025. Esta medida, que...
O Governo Federal introduziu uma iniciativa inovadora chamada “Crédito do Trabalhador”, que visa facilitar o acesso ao crédito para trabalhadores formais no Brasil. Este programa é...
O cenário econômico atual no Brasil tem colocado aposentados e pensionistas em uma posição desafiadora. Com a renda limitada ao benefício do INSS, muitos enfrentam dificuldades...
Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma ação abrangente para revisar os auxílios-doença concedidos aos segurados. O objetivo principal dessa revisão foi...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício trabalhista no Brasil, criado para proporcionar uma rede de segurança financeira aos trabalhadores em...
A Emenda Constitucional 103, aprovada em 2019, trouxe transformações significativas ao sistema previdenciário do Brasil. O principal objetivo era garantir a sustentabilidade financeira do sistema a...
Em 2025, o Governo Federal implementou uma medida provisória (MP) para permitir que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Recentemente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) tomou uma decisão significativa ao zerar os impostos de importação de...
O ano de 2025 marca uma nova era para as normas trabalhistas no Brasil, especialmente no que tange ao trabalho em feriados e domingos. Com a...
O governo federal do Brasil apresentou ao Congresso Nacional um pedido de alterações no Orçamento de 2025, visando acomodar novas despesas e ajustes em programas sociais....