A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, projeto de lei que determina a fixação de um limite para os juros do cartão de...
Brasileiros com mais de 16 anos devem ficar atentos ao prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor. A data limite é até a próxima...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (10), a votação da Medida Provisória (MP) 1070/21 que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança...
O Projeto de Lei 4541/20 determina que o Poder Executivo estabeleça limite de concentração de estrogênio em redes de água e esgoto. A proposição estabelece que...
A partir deste sábado (19), o Parque Nacional da Tijuca passa a limitar o número de pessoas que acessam a trilha Parque Lage-Corcovado durante os fins...
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social recomendou, ao INSS, que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em...
A Federação Nacional dos Atletas de Futebol (Fenapaf) informou à CBF que está disposta a mudar neste ano o intervalo mínimo entre as partidas de um...
Cerca de R$ 15 bilhões referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não foram sacados pelos trabalhadores, foi o que informou o...
Na manhã desta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), em entrevista à Rádio Gaúcha, afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), irá assinar...