O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como uma “vitória do Judiciário brasileiro” a retirada do nome dele da Lei Global Magnitsky,...
Alexandre de Moraes deixou, nesta sexta-feira (12/12), a lista de pessoas sancionadas pelo Ofac, órgão do Departamento do Tesouro responsável por aplicar a Lei Global Magnitsky. A...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira (9/12), a liberdade do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, nesta segunda-feira (1º/12), que o general Augusto Heleno seja submetido a uma perícia médica, a...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concluiu o prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado, optando...
A decisão analisada no plenário virtual da Primeira Turma diz respeito à ordem de prisão decretada por Moraes após a Polícia Federal apontar que a tornozeleira...
Em decisão publicada na manhã deste sábado (22/11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de prisão domiciliar humanitária pedido pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma sessão extraordinária na Primeira Turma da Corte para referendar a decisão que embasou a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, na manhã desta sexta-feira (14/11), para tornar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por sua...
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator temporário do Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, determinou, nesta segunda-feira...