MEI: Como Evitar Multas e Manter a Regularidade nas Obrigações
O Procon Carioca multou a Light em mais de R$ 14 milhões devido a irregularidades na prestação de serviço da concessionária de energia. Dois processos já...
Entidade registra cadeiras quebradas e precisa pagar quase R$ 200 mil após ser enquadrado em três artigos diferentes
Com a faixa seletiva da Avenida Brasil, proibida para táxis, vans, carros de passeio e motocicletas, o número de multas só vem aumentando. Já são mais...
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
O funkeiro Nego do Borel, de 31 anos, foi condenado a pagar 150 mil reais por não ter ido a uma festa de 15 anos em...
Partida diante do Olimpia, do Paraguai, causou penalização ao Tricolor, na ida das quartas de final
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anunciou a revogação da multa de R$ 10,7 milhões aplicada à empresa Burn, que havia sido apontada como a origem...
O site de viagens Hurb foi multado, nesta segunda-feira (25), pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro em R$407.324,44 por descumprimento de oferta e prática abusiva....
Clube carioca já cumpriu a punição e espera a liberação de São Januário pelo TJ