Neste setembro amarelo, quando acontecem diversas ações sobre a importância da prevenção do suicídio, o vereador Felipe Michel deu entrada num projeto de lei para fortalecer...
Com 43 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje em segunda e última discussão, projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins...
O governador Cláudio Castro, durante a missa em comemoração aos 90 anos do Cristo Redentor, realizada na Catedral Metropolitana, no Centro da cidade, disse que a...
A lei que cria o Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes no âmbito do estado foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial...
O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na...
Tramita no Senado projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que obriga os planos de saúde, sempre que houver recomendação médica, a cobrir os testes (IgA, IgG...
O Projeto de Lei 3846/20 estabelece que os beneficiários de planos privados de assistência à saúde têm direito à cobertura obrigatória para exames de diagnóstico da...
O Projeto de Lei 3704/20 torna obrigatória a testagem para Covid-19 de professores e funcionários de escolas públicas e privadas antes da retomada das atividades escolares,...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir nesta tarde a votação da Medida Provisória 934/20, que dispensa as escolas e faculdades de cumprirem a quantidade...