A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em março
O Conselho Deliberativo da Fiocruz publicou hoje uma nota oficial se posicionando contra a proposta de emenda à Constituição número 10 de 2022, a chamada PEC...
Haverá ainda audiências separadas para tratar o impacto da reforma para os setores da economia
Funcionalidade amplia uso do e-SUS APS para estabelecimentos especializados permitindo acompanhamento compartilhado do paciente
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, se comprometeu a pautar a PEC, em breve
A Câmara de Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), por 331 votos a favor contra 168 votos contrários, o texto base sobre...
A PEC da Transição que foi enviado pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) ainda enfrenta grande resistência...
A proposta tem como principal pauta bancar o Bolsa Família ( atual Auxílio Brasil) e retirar o custo de R$ 200 Bilhões do teto de gastos...
Com o objetivo de garantir aprovação no senado o Partido dos Trabalhadores busca redução dos custos e o tempo de “duração” de quatro pra dois anos....
Para possibilitar os benefícios, a equipe de transição prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)