A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei complementar 95/21 da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que direciona os produtos...
O Projeto de Lei 4531/20 proíbe, pelo prazo de cinco anos, a retirada de floresta ou de vegetação nativa na área da Amazônia Legal – região...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira a Medida Provisória que concede linha de crédito para empresas pagarem a folha salarial em meio...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (14) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de...
O Plenário da Câmara dos Deputados vai retomar na terça-feira (30) a análise da Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia...
O Plenário tem sessão agendada para hoje com quatro itens na pauta. Entre eles, a análise em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição que...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (22) um projeto que cria uma linha de crédito para ajudar micro e pequenas empresas durante a pandemia...
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira para analisar o Projeto de Lei 1282/2020, de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional...