O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou nesta segunda-feira (20), o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos. A...
A OAB regulamentou e proibiu qualquer publicidade a ostentação, inclusive nas redes sociais, por parte dos advogados. A norma informa que, se relativo à profissão ou...
A lei que obriga bares, restaurantes e ambulantes da cidade do Rio a fornecerem canudos fabricados com material biodegradável continua valendo. O Órgão Especial do Tribunal...
Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais ser rebocados na presença do proprietário ou motorista. É o que determina a Lei 9.351/21, de autoria...
O Tribunal de Justiça do Rio determinou, em caráter liminar, a proibição de Maycon Douglas Pinto do Nascimento Adão, conhecido como MC Maylon, citar Anderson Leonardo,...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para...
A Diretoria da ANP aprovou nesta quinta-feira (27), a resolução que proíbe definitivamente a venda de etanol hidratado (etanol combustível) entre duas distribuidoras autorizadas. O novo...
O governo federal proibiu a entrada no Brasil de estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia. A portaria foi publica, nesta sexta-feira (14), no...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), voltou a criticar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (10), em visita a São Sebastião,...
As praias da Zona Sul do Rio estão desertas na manhã deste sábado (20), primeiro dia do novo decreto da prefeitura que proíbe o banho de...
O filho mais novo de Viih Tube e Eliezer recebeu alta do hospital neste sábado (14). Ravi foi internado no...
Em quatro jogos, foram quatro gols de atletas do Brasil; nem todos, no entanto, conseguiram vencer
Na última sexta-feira, 13, Zé Neto e Cristiano marcaram presença em um show especial no interior de Santa Catarina, celebrando...
Andrey Lopes, o Cebola, já havia sido procurado pelo América-MG no ano passado, mas preferiu seguir no Verdão
Ticiane Pinheiro, conhecida por sua carreira na televisão brasileira, compartilhou neste sábado, 14, um momento de carinho com sua filha...
Português foi especulado como reforço para disputa do Super Mundial de Clubes da Fifa, no meio de 2025
No próximo domingo (15), a Globo e o SBT farão história ao transmitir, simultaneamente, uma homenagem ao lendário comunicador Silvio...
A Polícia Federal reproduziu um trecho do depoimento prestado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid, no início do mês, no...
A influenciadora Raquel Brito está embarcando em uma jornada de transformação radical. Conhecida por sua participação no reality show “A...
Glorioso encara assédio com naturalidade após temporada perfeita